Boletim Semanal
- Mayara Figueiredo Viana
- 11 de abr.
- 3 min de leitura
Na sétima edição do "Boletim Colabore", você encontra tudo o que aconteceu de mais importante na saúde no nosso país nesta semana!
Veja abaixo e informe-se! 👇
Nova PEC pode beneficiar profissionais de saúde no SUS A PEC 9/2025, que estabelece diretrizes claras para os planos de carreira e pisos salariais dos profissionais da saúde do SUS. A proposta reconhece a importância desses trabalhadores e garante que eles tenham estabilidade, valorização e condições dignas de trabalho. Toda a sociedade pode opinar sobre a PEC no Portal da Câmara online. |
Política Nacional para Doenças Inflamatórias Intestinais é aprovada O Senado aprovou o PL 5307/2019, que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa. O texto segue para sanção presidencial.
Destaques:
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STF julga Lei que amplia cobertura de planos de saúde
O STF começou a julgar nesta quinta, dia 10/04 a ADI 7265, que questiona a Lei 14.454/22, responsável por tornar o rol da ANS exemplificativo — ou seja, garantindo a cobertura de tratamentos fora da lista oficial, quando prescritos por médicos. 📌 A decisão pode impactar milhares de pessoas com deficiência, doenças raras, câncer e outras condições graves. 🗣️ A Interfarma, uma das entidades admitidas no processo, defende a constitucionalidade da Lei, alegando que a demora na atualização do Rol não pode justificar a negativa de cobertura. |
Novos tratamentos de alto custo para AME no SUS O SUS agora oferece tratamento para a Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, incluindo Zolgensma, Risdiplam e Nusinersen. A AME é uma doença genética rara que afeta os neurônios motores, e o tratamento precoce faz toda a diferença na vida dos bebês diagnosticados. |
Direitos das pessoas com deficiência e doenças raras em pauta Na segunda-feira (07), o Senado Federal realizou audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, por iniciativa da senadora Damares Alves. A audiência reforçou a importância de políticas públicas inclusivas e da escuta ativa dessas populações. |
MPS em foco! Requerimento 30/2025 CPD, do deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Mucopolissacaridose”. |
Evento do Dia Mundial da Saúde na Câmara destaca o papel das vacinas Na quarta-feira (09), a deputada Enfermeira Ana Paula realizou, em parceria com a Colabore com o Futuro, um evento em alusão ao Dia Mundial da Saúde. A atividade destacou a importância das vacinas na proteção coletiva e no fortalecimento do SUS, reunindo autoridades, especialistas e organizações da sociedade civil em defesa da imunização como estratégia essencial para a saúde pública. |
Doenças de visão Aprovado requerimento 42/2025, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que solicita a realização de audiência pública para tratar sobre a dificuldade de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado das doenças de visão no SUS. |
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