Nesta terça, dia 14 de fevereiro, aconteceu a 13ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde).
Os membros aprovaram de forma preliminar a inclusão de medicamentos para câncer de próstata e Carcinoma epitelial avançado de ovário na cobertura obrigatória dos planos de saúde, e analisaram as contribuições na consulta pública nº 106 sobre a proposta de incorporação de Carboximaltose férrica para pessoas com Deficiência ferro, com ou sem anemia, na insuficiência cardíaca (NHYA Classe II e III).
Segue abaixo detalhes da reunião.
Por ter recebido negativa de incorporação, a tecnologia foi tema de debate em audiência pública. Na ocasião, os principais argumentos apresentados foi que a tecnologia representa aumento de vida, redução de hospitalizações e maior comodidade no tratamento do paciente ambulatorial; a CMF constitui importante acréscimo no arsenal terapêutico do médico, já que o ferro oral não é adequado para os pacientes com insuficiência cardíaca; o medicamento traria economia ao sistema; houve recomendação inicial de incorporação da CMF pela Conitec; e a CMF está contemplada nos guidelines da Sociedade Brasileira de Cardiologia e Sociedade Europeia de Cardiologia. Quanto à consulta pública, foram recebidas 539 contribuições, sendo que 528 discordaram da recomendação preliminar de não incorporação; 10 concordaram com a recomendação preliminar; e 1 concordou e discordou parcialmente da recomendação.
Dos argumentos concordantes com a não incorporação da tecnologia, foi mencionado que as evidências de qualidade metodológica são baixas; as evidências científicas com desfechos combinados; e possui incerteza na estimativa do efeito. Quanto aos argumentos discordantes a não incorporação foi argumentado que a doença associada à diminuição da qualidade de vida e comprometimento da capacidade funcional; as evidências científicas são de eficácia e segurança; o rol de procedimentos deve ser exemplificativo com referência mínima de cobertura obrigatória; trata-se de uma demanda ainda não atendida. Após a apresentação, 6 dos membros da Cosaúde se posicionaram favoráveis à incorporação e 5 contra. Se posicionaram favoráveis à incorporação após as contribuições da consulta pública: Conselho Nacional de Saúde; Cofen; CFO; Associação Médica Brasileira (AMB); Federação Brasileira de Hospitais (FBH); Fundação Procon-SP. Se mantiveram ou posicionaram contrários a incorporação: Unimed do Brasil; Abrange; FenaSaúde; Unidas; CMB. O material discutido na reunião será analisado novamente pela equipe técnica da ANS, que fechará uma recomendação final no prazo de no máximo 15 dias, e enviará para debate e votação da Diretoria Colegiada.
Fonte: NK Consultores
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